A ACIJ alerta os comerciantes que pretendem abrir seu estabelecimento neste feriado, 21/04/2017 – sábado, que verifiquem com seus CONTADORES se foi retirada a guia de autorização para o funcionamento no feriado junto ao SITRACOM. Aos signatários deste Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, é necessário a autorização para o funcionamento, sob pena de MULTA, conforme previsto na convenção coletiva aprovada neste ano de 2018.
As empresas que não possuem tal autorização, recomenda-se a não utilização da mão-de-obra de seus funcionários neste feriado, para que não sejam penalizadas.
A ACIJ critica veementemente esta cláusula expressa indignação quanto a esta exigência, haja vista que o comércio está passando por um momento muito difícil, e, esta restrição só ocorre em Rondônia, tendo por objetivo arrecadar sem que haja qualquer benefício aos trabalhadores; tendo a FACER expressado sua indignação através de nota, a qual fomos signatária, conforme pode ser conferido no link abaixo:
http://facer.org.br/manifestacao-institucional-sobre-a-convencao-coletiva-do-trabalho-2018-2019-ro/