A ACIJ comunica os feriados que ocorrerão neste final de ano/2021 e princípio do próximo ano, 2022. São as seguintes datas:

  • Dezembro/21:

–  25/12 –  sábado – NATAL –  FERIADO NACIONAL

  • Janeiro/22:

– 01/01 –  sábado –  ANO NOVO – FERIADO NACIONAL

– 04/01 – terça-feira –  Aniversário do Estado de Rondônia – FERIADO ESTADUAL.

 

  1. As empresas que possuem Convenção Coletiva vigente, devem observar no instrumento normativo o que é proibido ou permitido em relação  a utilização da mão-de-obra dos funcionários  no NATAL  e ANO NOVO e no feriado de aniversário do Estado de Rondônia. Normalmente, convenciona-se pela proibição de mão-de-obra nestas duas datas.
  2. As demais empresas do comercio em geral que ainda não possuem Convenção Coletiva, não podem utilizar os serviços de seus funcionários nesses 03(três) feriados.
  3. Até presente momento, não houve negociação com o SITRACOM em relação à formalização da Convenção Coletiva de 2021/2022 para o comercio em geral, estando o assunto sendo discutido entre a Federação do Comercio e o Sindicato representante dos trabalhadores do comercio de Rondônia.
  4. Não há informações do Governo Estadual, em relação a antecipação da data de comemoração do feriado do dia 04/01/22 (terça-feira).
  5. Havendo novidades, informaremos por este canal. Havendo dúvidas, as empresas devem consultar seus Contadores.