A ACIJ comunica a todos que neste mês de junho haverá os seguintes feriados:
– 18/06 (terça-feira) – Dia do Evangélico – Feriado Estadual – Lei Estadual nr 1.026/2001.
– 20/06 (quinta-feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal – de acordo com o art. 1º, inciso IV da Lei nr 12/1984.
– 24/06 (segunda-feira) – São João Padroeiro do Município – Feriado Municipal – de acordo com o art. 1º, inciso I da Lei nr 12/1984.
O Comércio que interessar, poderá abrir suas portas, lembrando das autorizações pertinentes para abertura da empresa neste dia, bem como, das obrigações com os funcionários pelo trabalho realizado em dia de feriado, que implicam nas observações dos direitos previstos na CLT, Convenções Coletivas ou Acordo Coletivo de cada categoria. Havendo dúvidas, o Contador da empresa poderá ser consultado sobre as previsões em seus regulamentos.
Nos dias dos respectivos feriados, não haverá expediente na ACIJ, voltando ao atendimento normal nos dias seguintes aos mesmos, no horário das 08 às 12horas.
