Comunicamos a todos que no próximo dia 21 de abril – quinta-feira – é FERIADO NACIONAL em comemoração ao Dia de Tiradentes.
A FECOMERCIO, que representa vários sindicatos patronais de diversos seguimentos do comercio de bens e serviços do interior de Rondônia, informou que ainda não temos firmada Convenção Coletiva de 2022.
Assim, as empresas que não possuem Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva firmada para o presente ano de 2022, não devem utilizar a mão-de-obra de seus funcionários neste feriado, por ausência de autorização em instrumento coletivo, conforme exige a lei, bem como, em razão da proibição por decisão judicial que fixou multa expressiva, em caso de descumprimento.
Havendo dúvidas, as INDÚSTRIAS *e as *EMPRESAS COMERCIAIS devem consultar seus CONTADORES.
A ACIJ informa que não haverá expediente neste dia 21/04 e voltará ao atendimento normal na sexta-feira, dia 22/04/22.
Informou ACIJ
