A ACIJ comunica a todos que no dia 25/12/19 (NATAL) e 01/01/2020 (ANO NOVO), são feriados nacionais. A maioria dos Comércios não poderão contar com a utilização de mão-de-obra de funcionários, inclusive os supermercados e lojas, por força de negociação em instrumento de Convenção Coletiva no Estado de Rondônia.
Já o dia 04/01/2020 – sábado – é feriado Estadual em razão do Aniversário de Instalação do Estado. Para este feriado, é permitido a abertura dos estabelecimentos, mediante o cumprimento das obrigações previstas na CLT ou na Convenção Coletiva, para o trabalho realizado em dia de feriados. Havendo dúvidas quanto as permissões ou proibições de seu seguimento, as empresas deverão consultar seus Contadores.
A ACIJ informa que não funcionará nos dias de feriados acima, e voltará no dia útil seguinte aos mesmos, no horário normal de expediente.