A ACIJ comunica a todos sobre as comemorações do período de  Carnaval. Por ser data variável, este ano será no próximo dia 16 de fevereiro – terça-feira.  Lembrando que trata-se de data comemorativa,  NÃO É FERIADO nacional, estadual ou municipal.

Em decorrência da pandemia ao COVID-19 e do Estado de Calamidade Pública que ainda persiste, muitas cidades já cancelaram as festividades e os municípios não estão decretando Ponto Facultativo aos órgãos públicos, nos dias 15 a 17 de fevereiro, para comemoração do carnaval.

Por não ser feriado, nada impede o funcionamento do comércio, e mesmo que Jaru venha decretar ponto facultativo, não afeta o exercício da atividade comercial,  pois atinge tão somente o funcionamento dos órgãos públicos não prioritários, podendo as empresas utilizar da mão-de-obra de seus funcionários normalmente, SALVO se outra orientação constar em Convenção Coletiva de 2021, que deverá ser observada e obedecida pelas empresas signatárias.

Até o presente momento não recebemos da Prefeitura Municipal ou do Governo Estadual, informações oficiais sobre o funcionamento dos órgãos públicos neste período, porém, iremos transmitir assim que recebermos.

Informou ACIJ.