A ACIJ comunica os feriados que ocorrerão no mês de novembro de 2019:
• Dia 02/11/2019 – sábado – Finados – Feriado nacional
• Dia 08/11/2019 – sexta-feira – Aniversário de Jaru – feriado municipal.
• Dia 15/11/2019 – sexta-feira – Proclamação da República – Feriado Nacional.
O Aniversário de Jaru é dia 07/11, porém, o município, através de Decreto Municipal nr 11964/GP/2019, transferiu a comemoração para o dia 08/11 – sexta-feira.
As empresas deverão verificar as permissões ou impedimentos para o funcionamento de seus estabelecimentos nos dias de feriados, de acordo com o previsto nas Convenções Coletivas a que são signatárias, obedecendo as obrigações ali previstas, mediante autorização.
Havendo dúvidas, devem procurar seus Contadores para as providências cabíveis de forma antecipada, lembrando que a utilização de mão-de-obra em dias de feriados acarreta as obrigações previstas na CLT ou na própria Convenção Coletiva de cada seguimento.
A ACIJ informa que nos dias de feriado não haverá expediente em sua Sede, retornando ao horário normal no dia útil seguinte.
